Termos de Uso e Condições Gerais

1. Identificação e Aceitação

A Cosmus Store ("Cosmus", "nós", "nosso") é um negócio artesanal de produtos cosméticos, velas aromáticas e artigos de home fragrance, com sede em Limeira, São Paulo, Brasil, identificado pelo CPF do responsável nº 398.327.868-00, acessível pelo site storecosmus.com.br e pelos canais de contato cosmus.velas@gmail.com e WhatsApp +55 19 99972-4170.

Ao acessar o Site, solicitar orçamento, adquirir produtos ou interagir com qualquer canal da Cosmus, você ("Comprador", "Cliente", "usuário") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e Condições Gerais ("Termos"), bem como nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, não utilize o Site nem adquira produtos da Cosmus.

2. Produtos e Informações

2.1 Natureza dos produtos

Os produtos Cosmus — velas aromáticas, difusores de ambiente, home sprays, sabonetes líquidos e demais itens das linhas Lumus e Conecta — são artigos cosméticos, de higiene pessoal e decorativos, fabricados artesanalmente. Por serem produzidos em pequena escala com matérias-primas naturais ou naturalmente derivadas, podem apresentar variações normais de lote a lote em cor, textura, tonalidade de fragrância e aparência visual, sem que isso configure defeito ou vício do produto.

2.2 Informações no Site

As descrições, fotografias e especificações dos produtos disponibilizadas no Site têm caráter meramente ilustrativo e informativo. A Cosmus emprega seus melhores esforços para manter as informações precisas e atualizadas, mas não garante que estejam isentas de erros tipográficos ou de imprecisões decorrentes de atualizações de fornecedores. Variações de cor entre a imagem exibida e o produto recebido, decorrentes de calibração de monitores e condições de iluminação fotográfica, não são consideradas divergência entre o ofertado e o entregue.

2.3 Disponibilidade

A Cosmus não garante a disponibilidade permanente de nenhum produto ou fragrância, podendo descontinuar, alterar formulação ou suspender itens sem aviso prévio. Em caso de indisponibilidade após a confirmação de um pedido, o Cliente será informado e poderá optar por produto substituto ou cancelamento com reembolso integral.

3. Pedidos e Contratação

3.1 Formalização do pedido

O pedido considera-se formalizado mediante confirmação expressa por escrito — via e-mail, WhatsApp ou formulário do Site — contendo: identificação do Cliente, produtos solicitados, quantidade, endereço de entrega e forma de pagamento acordada. A proposta encaminhada pela Cosmus tem validade de 5 (cinco) dias corridos a partir do envio. Após esse prazo, preços e disponibilidade poderão ser revistos.

3.2 Pedidos corporativos e personalizados

Para pedidos corporativos, brindes ou produtos personalizados, a contratação se aperfeiçoa com a aprovação da arte final pelo Cliente e o pagamento do sinal acordado (mínimo de 50% do valor total). Alterações solicitadas após a aprovação da arte poderão gerar custos adicionais, a serem informados previamente.

3.3 Quantidade mínima

A Cosmus poderá estabelecer quantidade mínima por pedido para determinados produtos ou linhas, especialmente na modalidade corporativa. As condições serão informadas na proposta comercial.

3.4 Erros no pedido imputáveis ao Cliente

A Cosmus não se responsabiliza por erros no pedido decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo Cliente, incluindo endereço de entrega errado, especificações equivocadas ou aprovação de arte com erro não apontado pelo Cliente na revisão. Nesses casos, eventuais custos de reenvio ou retrabalho serão de responsabilidade do Cliente.

4. Preços e Pagamento

4.1 Formação do preço

Os preços são informados em Reais (BRL) e incluem os tributos incidentes sobre a operação. Custos de frete, embalagem especial e personalização, quando aplicáveis, são informados separadamente na proposta comercial.

4.2 Reajuste

A Cosmus reserva-se o direito de reajustar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, para pedidos ainda não confirmados. Pedidos já confirmados e com sinal pago não estão sujeitos a reajuste, salvo em caso de variação cambial superior a 15% que impacte diretamente o custo de insumos importados, hipótese em que o Cliente será informado com antecedência mínima de 48 horas.

4.3 Inadimplência

O não pagamento nos prazos acordados sujeita o Cliente a: suspensão do pedido; incidência de juros de 1% ao mês e multa de 2% sobre o valor em atraso; e cobrança por vias extrajudiciais ou judiciais, com ônus da sucumbência ao devedor.

5. Entrega e Frete

5.1 Prazo de produção

Por serem artesanais, os produtos têm prazo de produção variável, informado na proposta comercial. O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento, não da data do pedido.

5.2 Modalidades de entrega

A entrega poderá ser realizada por: (i) retirada pelo Cliente no endereço da Cosmus em Limeira/SP, sem custo adicional; (ii) envio por transportadora ou serviço postal, com custo de frete informado previamente; ou (iii) entrega local na cidade de Limeira/SP, a combinar.

5.3 Responsabilidade no transporte

O risco de perda ou dano ao produto durante o transporte é transferido ao Cliente no momento da entrega ao transportador contratado. Danos causados pelo transporte (avarias, extravios) devem ser reportados diretamente à transportadora pelo Cliente, que deverá registrar a ocorrência no ato do recebimento e em até 48 horas após a entrega. A Cosmus auxiliará o Cliente na abertura de eventual sinistro, mas não assume responsabilidade financeira por danos causados exclusivamente no transporte.

5.4 Endereço incorreto

Pedidos devolvidos por endereço incorreto fornecido pelo Cliente terão novo custo de frete para reenvio, a ser suportado pelo Cliente. Caso o Cliente não solicite o reenvio em até 30 dias, o pedido poderá ser cancelado com retenção dos custos de produção e frete já incorridos.

6. Uso Correto dos Produtos

6.1 Instruções de uso — velas aromáticas

Para uso seguro e correto das velas da linha Lumus:

• Nunca deixe velas acesas sem supervisão ou próximas a materiais inflamáveis, cortinas, papéis ou tecidos;
• Mantenha fora do alcance de crianças e animais domésticos;
• Posicione em superfície plana, estável e resistente ao calor;
• Não acenda em ambientes sem ventilação adequada;
• Apague se a chama se tornar instável ou excessivamente alta;
• Não mova a vela enquanto a cera estiver líquida;
• Interrompa o uso quando restar aproximadamente 1 cm de cera no fundo do recipiente;
• Não use para aquecer alimentos ou qualquer outra finalidade além da decorativa/aromática.

6.2 Instruções de uso — difusores de ambiente

• Posicione em superfície estável, longe de móveis envernizados ou pintados, pois o óleo pode danificar superfícies;
• Mantenha fora do alcance de crianças e animais domésticos;
• Não ingira o líquido difusor;
• Em caso de contato com olhos, lave com água corrente e consulte médico se houver irritação persistente;
• Evite posicionar próximo a fontes de calor intenso ou luz solar direta, pois pode alterar a fragrância.

6.3 Instruções de uso — home spray

• Não aplique diretamente sobre pessoas, animais, alimentos ou superfícies que entrem em contato com alimentos;
• Evite contato com olhos;
• Não inflamável após seco, mas evite aplicação próxima a chamas abertas;
• Mantenha fora do alcance de crianças.

6.4 Instruções de uso — sabonete líquido

• Produto de uso externo. Não ingerir;
• Em caso de contato com olhos, enxaguar com água corrente;
• Descontinue o uso em caso de irritação, vermelhidão ou reação alérgica e consulte médico ou dermatologista;
• Não utilizar em feridas abertas ou pele com lesões sem orientação médica.

6.5 Reações alérgicas e sensibilidade

Os produtos Cosmus contêm fragrâncias e ingredientes de origem natural ou sintética que podem causar reações em pessoas com sensibilidade ou alergias específicas. O Cliente é responsável por verificar os ingredientes antes do uso, especialmente em casos de alergias conhecidas. A Cosmus disponibiliza a lista de ingredientes (INCI) de cada produto mediante solicitação.

A Cosmus não se responsabiliza por reações alérgicas ou adversas decorrentes de: uso incorreto do produto; uso por pessoa com alergia conhecida aos ingredientes sem prévia verificação da composição; uso do produto em condição de saúde incompatível; ou uso diverso do indicado nas instruções.

7. Garantia Legal e Vício do Produto

7.1 Garantia legal

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), os produtos Cosmus são garantidos contra vícios de fabricação pelos seguintes prazos, contados da data de recebimento:

• 30 (trinta) dias para produtos não duráveis (home spray, sabonete líquido);
• 90 (noventa) dias para produtos duráveis (velas, difusores, acessórios).

7.2 O que caracteriza vício

Caracteriza vício passível de acionamento da garantia: produto com defeito de fabricação comprovado (recipiente rachado, vazamento de fábrica, pavio com defeito); fragrância ausente ou claramente divergente do descrito; produto com prazo de validade vencido no ato do recebimento.

7.3 O que não caracteriza vício

Não são considerados vícios: variações normais de lote (cor, textura, intensidade de fragrância dentro de parâmetros razoáveis); danos causados por mau uso, armazenamento inadequado ou acidente após o recebimento; reações alérgicas individuais; alteração de fragrância por exposição a calor, luz solar ou umidade após a entrega; embalagem danificada exclusivamente pelo transporte.

7.4 Acionamento da garantia

Para acionar a garantia, o Cliente deverá: entrar em contato pelo e-mail cosmus.velas@gmail.com ou WhatsApp +55 19 99972-4170 dentro do prazo legal; descrever o vício e enviar fotografias do produto; e aguardar análise da Cosmus, que se manifestará em até 5 (cinco) dias úteis. Constatado o vício, o Cliente poderá optar por: substituição do produto, abatimento proporcional no preço ou restituição do valor pago, conforme art. 18 do CDC.

8. Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, compras realizadas fora do estabelecimento comercial — inclusive por canais digitais, WhatsApp ou e-mail — conferem ao consumidor o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito:

• Comunique a desistência pelo e-mail cosmus.velas@gmail.com ou WhatsApp +55 19 99972-4170 dentro do prazo;
• O produto deve ser devolvido em suas condições originais, sem uso, com embalagem intacta;
• Os custos de devolução serão suportados pela Cosmus apenas se a devolução for motivada por vício ou erro da Cosmus; nos demais casos de arrependimento, o custo de envio de retorno é do Cliente;
• O reembolso será realizado pelo mesmo meio de pagamento original.

Exceções: Produtos personalizados (com nome, logo ou arte exclusiva do Cliente) e produtos sob encomenda com aprovação de arte são excluídos do direito de arrependimento quanto à personalização, mantendo-se o direito apenas em caso de vício de fabricação.

9. Propriedade Intelectual

9.1 Marca e identidade visual

As marcas "Cosmus", "Lumus", "Conecta" e toda a identidade visual do Site e dos produtos — incluindo logotipos, fotografias, textos, composições visuais e embalagens — são propriedade exclusiva da Cosmus ou de seus licenciantes e estão protegidas pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) e pela Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/1998).

9.2 Uso proibido

É vedado ao usuário: reproduzir, copiar, distribuir ou utilizar comercialmente qualquer elemento de identidade visual da Cosmus sem autorização prévia e expressa por escrito; utilizar as marcas da Cosmus de forma que cause confusão no mercado; e criar produtos ou serviços concorrentes com base nas formulações, embalagens ou identidade visual da Cosmus.

9.3 Conteúdo do usuário

Ao enviar fotos, depoimentos ou qualquer conteúdo para a Cosmus (via WhatsApp, e-mail ou redes sociais), o usuário concede à Cosmus licença não exclusiva, gratuita e sem limite territorial para utilizar esse conteúdo em materiais de comunicação e marketing, incluindo o Site e redes sociais, respeitada a identidade do autor quando solicitado.

10. Pedidos Corporativos — Condições Especiais

10.1 Personalização

Para pedidos com personalização (rótulos, embalagens, fragrâncias exclusivas), o Cliente assume integral responsabilidade pelo conteúdo aprovado — textos, logotipos e artes fornecidos ou aprovados por ele — eximindo a Cosmus de qualquer responsabilidade por violação de direitos de terceiros (direito autoral, marca registrada de terceiro etc.) decorrente do conteúdo fornecido pelo Cliente.

10.2 Confidencialidade

As formulações, fragrâncias e processos de produção da Cosmus são informações confidenciais. O Cliente compromete-se a não divulgar, reproduzir ou utilizar essas informações para fins concorrentes, sob pena de responder por perdas e danos.

10.3 Cancelamento de pedido corporativo

O cancelamento de pedido corporativo após aprovação da arte e início da produção sujeitará o Cliente ao pagamento de: 100% do valor dos materiais já adquiridos; e percentual proporcional dos custos de mão de obra já incorridos, a ser apurado e informado no momento do cancelamento.

11. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade total da Cosmus perante o Cliente, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo produto ou serviço que deu origem à reclamação.

A Cosmus não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por:

• Danos indiretos, consequenciais, punitivos ou lucros cessantes, independentemente de sua natureza;
• Danos causados por uso incorreto, inadequado ou contrário às instruções dos produtos;
• Danos a bens móveis ou imóveis decorrentes de uso de velas sem observância das instruções de segurança;
• Danos decorrentes de alergias ou sensibilidades individuais, quando o Cliente não verificou previamente a composição do produto;
• Danos ocorridos após o prazo de validade indicado na embalagem do produto;
• Perdas ou danos causados exclusivamente pelo serviço de transporte contratado;
• Interrupção, falha ou indisponibilidade do Site ou dos canais de atendimento por razões técnicas ou de força maior.

Esta limitação não exclui os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor nos casos em que a legislação não admita exclusão de responsabilidade.

12. Conformidade Regulatória (ANVISA)

Os produtos cosméticos e de higiene pessoal da Cosmus são fabricados de forma artesanal, em conformidade com a Lei nº 15.154/2025, que isenta a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal de registro prévio na ANVISA, sujeitando-a a regras simplificadas. A Cosmus observa os requisitos mínimos de rotulagem exigidos pela legislação sanitária vigente, incluindo identificação do fabricante, lista de ingredientes (INCI), prazo de validade, modo de uso e número de lote.

O Cliente é responsável por verificar a adequação dos produtos às normas sanitárias e alfandegárias aplicáveis em caso de exportação ou uso em território estrangeiro. A Cosmus não garante a conformidade de seus produtos com legislações de outros países.

13. Disposições Gerais

13.1 Integridade

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes relativamente ao seu objeto e substituem quaisquer entendimentos anteriores, orais ou escritos.

13.2 Tolerância

A tolerância de qualquer das partes em relação ao descumprimento de obrigação pela outra não implica novação, renúncia de direito ou alteração contratual, podendo a parte tolerante exercer seus direitos a qualquer tempo.

13.3 Nulidade parcial

Se qualquer disposição destes Termos for declarada nula, inválida ou inexequível por decisão judicial ou arbitral, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

13.4 Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pelo Código Civil (Lei 10.406/2002) e pela legislação de proteção de dados (Lei 13.709/2018).

13.5 Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Limeira, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo do direito do consumidor de eleger o foro de seu domicílio nas relações de consumo, nos termos do art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.

13.6 Alterações

A Cosmus reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão no Site com indicação da data de vigência. O uso continuado do Site ou a realização de pedidos após a publicação implica aceitação dos Termos atualizados.

14. Contato

Para dúvidas, reclamações, exercício de direitos ou qualquer comunicação relacionada a estes Termos:

• E-mail: cosmus.velas@gmail.com
• WhatsApp: +55 19 99972-4170
• Localização: Limeira, São Paulo — Brasil